LGPD
Política de Privacidade
Esta política resume como o PortalXML trata dados pessoais no site institucional e nas jornadas públicas de acesso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Dados tratados
Podemos tratar dados informados pelo próprio titular em formulários públicos, como nome, email, CPF ou CNPJ, CEP e dados cadastrais necessários para criação de conta, autenticação e operação do portal.
2. Finalidades
Os dados são utilizados para viabilizar cadastro, autenticação, atendimento, operação fiscal do serviço, segurança da aplicação e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento pode ocorrer com base em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento.
4. Compartilhamento
O PortalXML poderá compartilhar dados com operadores e fornecedores essenciais à operação, como infraestrutura, autenticação, mensageria e integrações fiscais, sempre dentro da finalidade do serviço.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, observado o que a LGPD e as obrigações legais permitirem.
6. Segurança e retenção
Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com a natureza da plataforma. Os dados são mantidos pelo período necessário para execução do serviço, segurança, auditoria e obrigações legais.
7. Contato
Para dúvidas sobre privacidade, direitos do titular ou exercício de solicitações relacionadas à LGPD, utilize os canais de atendimento informados pelo PortalXML.